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a Onerosidade Excessiva Superveniente No Código Civil

a Onerosidade Excessiva Superveniente No Código Civil

Editora: LTR EDITORA
Avaliação:
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Código: 9788536115344
Categoria: Direito do Trabalho
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A autora analisa a figura da onerosidade excessiva superveniente, trazida pelo Código Civil de 2002 como novidade na legislação civil brasileira, examinando os requisitos para sua aplicação, as deficiências dos dispositivos legais, as controvérsias já discutidas sobre o assunto e aquelas que podem vir a ser enfrentadas, além de sugerir meios de se resolver dúvidas sobre a aplicação da figura, especialmente considerando as dificuldades naturais que os operadores do direito terão em aplicar uma figura jurídica que permite que o julgador interfira no acordo de vontade das partes.
Acabamentobrochura
Páginas160
Formato17x24
Lombada1
Altura1
Largura17
Comprimento24
Data de publicação26/05/2010
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