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Reformas do processo civil - perspectivas constitucionais
Editora: Fórum
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Código: 9788577004041
Categoria: Direito Civil
Descrição Saiba mais informações
O livro Reforma do processo civil: perspectivas constitucionais apresenta uma análise constitucional do movimento de reformas da legislação processual Brasileira, discutindo, em especial, as propostas do Projeto de Código de Processo Civil (PSL nº 166/2010). É dividido em duas partes. Na primeira, discutem-se as próprias fases de um processo legislativo específico para a reforma e as bases teóricas de uma compreensão adequada do direito processual, bem como a necessidade de superação do positivismo jurídico que se sustenta em um protagonismo judicial e uma análise crítica das tendências de padronização decisória do Projeto de Novo Código de Processo Civil. A segunda parte aponta para a (in)adequação de alguns institutos propostos no anteprojeto produzido pela comissão de juristas em face das garantias constitucionais do processo. A obra é produto de uma pesquisa acadêmica realizada sob os auspícios da CAPES e capitaneada por dois importantes programas de pós-graduação em Direito (UNISINOS e PUC Minas), contando ainda com a participação de professores convidados de outros programas de pós-graduação.
Páginas | 305 |
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Data de publicação | 01/12/2011 |
Formato | 21.5 x 14.5 x 1.9 |
Largura | 14.5 |
Comprimento | 21.5 |
1 | |
Código de Barras | 9788577004041 |
Acabamento | Brochura |
Lombada | 1.9 |
Altura | 1.9 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 1 |
Classificações BISAC | LAW011000 |
Classificações THEMA | LAFD |
Idioma | por |
Peso | 0.39 |
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